Publicações
Pequenas Empresas & Grandes Negócios | Vinicius Alves | Roberta Aronne | 2024
Seguro, reserva de emergência e uso de energias alternativas são formas de mitigar os impactos de desastres naturais
A Defesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para fortes chuvas e rajadas de vento entre sexta-feira (18/10) e domingo (20/10), cenário semelhante ao que provocou um apagão na capital paulista na semana anterior. Diante da recorrência desses eventos climáticos, a adoção de um plano de prevenção e resposta torna-se essencial para a continuidade dos negócios, principalmente para pequenas e médias empresas (PMEs).
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) estima que o apagão que atingiu a cidade resultou em um prejuízo de mais de R$ 100 milhões para o setor. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) já acionou judicialmente a concessionária Enel, buscando indenização por danos financeiros e morais aos seus associados. No entanto, além das medidas legais, especialistas ouvidos pela PEGN sugerem que os empresários adotem planos de prevenção para mitigar os impactos de futuros desastres.
Um dos primeiro passos para as PMEs é realizar uma avaliação de risco, identificando os tipos de desastres que podem afetar suas operações, considerando a localização e o histórico climático da região. “As PMEs devem adotar uma abordagem proativa, investindo em seguros, infraestrutura e aproveitando incentivos e linhas de crédito governamentais para prevenir desastres e planejar a recuperação”, explica Marcos Piellusch, professor da FIA Business School.
Para enfrentar situações inesperadas Maurício Lacerda, professor de Direito Empresarial da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), sugere que os empreendedores criem uma reserva de emergência. “Sabemos das dificuldades que micro e pequenos empresários enfrentam, mas é crucial formar um fundo de reserva para lidar com contingências inesperadas. Em situações graves, é necessário ter recursos disponíveis para restabelecer as operações rapidamente”, afirma Lacerda.
O cálculo dessa reserva depende de fatores como o ramo de atuação do empreendedor. Para empresários do setor de serviços, a necessidade de uma reserva pode ser menor, já que, em muitos casos, é possível continuar operando remotamente. Por outro lado, empresas que possuem estoques ou que dependem de um espaço físico específico podem enfrentar maiores dificuldades durante desastres.
“Recomenda-se que essa reserva cubra, no mínimo, seis meses do faturamento médio da empresa, garantindo que o empresário consiga honrar compromissos durante períodos de interrupção das atividades”, conclui Lacerda.
Caso essas soluções não sejam possíveis, uma forma de não parar a atividade da empresa é buscar opções de apoio financeiro, Piellusch, da FIA, cita a linha de crédito emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltada para a reconstrução de municípios afetados por desastres naturais. “PMEs com receita bruta anual de até R$ 90 milhões podem se beneficiar desse programa, facilitando, por exemplo, o processo de recuperação.”
A contratação de seguros ainda é uma das formas mais eficazes de proteger o negócio contra eventuais danos. De acordo com Thomaz Kastrup, sócio da área de seguros do escritório Machado Meyer, o mercado securitário brasileiro oferece algumas opções que podem ajudar a mitigar os prejuízos causados por desastres naturais.
Para PMEs, ele cita o seguro de riscos operacionais, um produto pouco conhecido ainda no segmento. Esse seguro cobre as operações da pessoa jurídica e permite que o segurado negocie as cláusulas da apólice diretamente com a seguradora, adaptando-as às necessidades específicas do negócio. “O segurado tem a liberdade de personalizar a apólice da maneira que for mais vantajosa para sua empresa”, explica.
O seguro de riscos operacionais abrange diversas coberturas, incluindo a compensação por danos físicos à estrutura da empresa, como vidraças quebradas por ventanias ou prejuízos causados por curtos-circuitos gerados por tempestades, que podem danificar equipamentos eletrônicos.
Uma das coberturas mais importantes desse tipo de seguro é o lucro cessante, que cobre os ganhos que a empresa deixa de obter devido à interrupção das atividades causada por danos físicos. “Uma coisa é quantificar os prejuízos imediatos, outra é calcular o quanto você vai deixar de lucrar quando a sua operação for interrompida. A seguradora pode pagar uma indenização que compense a perda de lucro durante o período de paralisação, desde que haja um dano físico comprovado ao empreendimento”, comenta Kastrup.
As energias alternativas, como solar e eólica, oferecem uma solução sustentável e econômica para os empreendedores enfrentarem desafios operacionais, especialmente em situações de crise, como apagões ou desastres naturais.
Como exemplo, Gilberto Natalini, ex-secretário de mudanças climáticas de São Paulo, afirma que foi o único morador de seu bairro, com 220 casas, a não sofrer com a falta de energia, por conta do uso de energia solar fotovoltaica. “Minha casa foi a única que não ficou sem luz. Passei cinco dias com energia, enquanto todos ao redor estavam sem eletricidade. Minhas baterias duram cerca de 12 horas e, quando o sol volta, elas se recarregam, garantindo mais 12 horas de energia. Enquanto isso, a geladeira e todos os eletrodomésticos continuaram funcionando normalmente”, relata.
Natalini afirma que uma solução a médio prazo para mitigar os impactos naturais, que se tornaram mais frequentes devido às mudanças climáticas, é a implementação de sistemas fotovoltaicos em empresas, condomínios e residências. “São Paulo precisa de uma rede fotovoltaica ampla para enfrentar os apagões, que tendem a ocorrer com maior frequência.”
Além do investimento em equipamentos para suporte de emergência e da possibilidade de contratar uma apólice em seguradoras, existem outras medidas para tomar como prevenção. Confira:
Além disso, segundo Roberta Aronne, sócia nas áreas de Energia do escritório Simões Pires, após um desastre, as PMEs têm direito de buscar reparações se houver negligência ou falta de cumprimento de obrigações por parte de entidades como a Enel ou a Prefeitura.
“Podem processar se houver provas de que um serviço essencial não foi adequadamente prestado ou se houve falhas na estrutura pública que agravaram os danos. Por isso, é fundamental que a empresa esteja adimplente com suas obrigações legais e regulatórias, mantenha um plano de contingência atualizado e em prática, para que construa as evidências necessárias ao pedido de reparação”, detalha.
Veja também: Proposta que permite ao Congresso revogar decisões do STF é inconstitucional, dizem juristas
