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FINEP | 07/01/2025
A CHAMADA PÚBLICA é uma iniciativa conjunta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e tem por objetivo fomentar Planos de Negócio que contemplem investimentos em capacidade produtiva e P,D&I para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, considerados os seguintes elementos: Alumínio, Cobalto, Cobre, Estanho, Grafite, Lítio, Manganês, Metais do Grupo da Platina (PGMs), Molibdênio, Nióbio, Níquel, Silício, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, Urânio, Vanádio e Zinco.
Com base nos elementos listados acima, os investimentos devem se enquadrar em pelo menos um dos seguintes objetos:
Esta Chamada ocorre no âmbito da Política Nova Indústria Brasil, que busca a promoção da reindustrialização nacional por meio de seis missões prioritárias, dentre as quais destaca-se a “Missão 5: Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”.
Empresas brasileiras com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o explícito objetivo de desenvolver as tecnologias e capacidades objetos desta Chamada e empreender atividade de produção e/ou comercialização de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização.
O processo de seleção que será realizado de forma conjunta entre o BNDES e a Finep, terá o objetivo de organizar a entrada das propostas de apoio nas duas instituições de fomento, o que permitirá maior coordenação das ações e melhor integração dos instrumentos financeiros disponíveis.
As empresas interessadas deverão apresentar, individualmente ou consorciadas, o Plano de Negócios referente à estratégia de inovação que se pretende implementar, devendo estar em linha com o objetivo da Chamada, contemplar o planejamento da dinâmica que descreve todo o empreendimento, as estratégias tecnológica, operacionais e de inserção no mercado, além de estimativas dos resultados financeiros.
Cada empresa ou consórcio poderá apresentar apenas um Plano de Negócios para cada tipo de combustível, preenchendo o Formulário de plano de negócios e o enviando através do FAP – Formulário de Apresentação de Proposta.
Para cada Plano de Negócios selecionado, os representantes do BNDES e da Finep deverão estruturar um Plano de Suporte correspondente, que indicará os instrumentos de apoio financeiro mais adequados.
Estão disponíveis os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas (IT) e subvenção econômica. Os instrumentos de crédito e de participação de capital serão utilizados conforme os requisitos específicos dessas linhas de apoio, de acordo com normas próprias definidas pelo BNDES e pela Finep. Os instrumentos de cooperação entre empresas e IT e de subvenção econômica serão regidos pelos requisitos dos fundos autorizados a aplicar recursos em projetos para o desenvolvimento das tecnologias propostas, observadas a legislação e as normas vigentes.
A estimativa de recursos a serem dirigidos para projetos oriundos da chamada pública é de até R$ 5 bilhões, sem implicação em comprometimento com a realização total dos recursos.
Os resultados finais serão divulgados nos sítios eletrônicos do BNDES e da Finep.
Em caso de dúvidas, contem conosco!
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