Prestação de Serviços

O setor de saúde no Brasil é um dos mais complexos e significativos, abrangendo desde a atenção básica até os serviços de alta complexidade. O Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel fundamental ao oferecer atendimento gratuito e universal à população, enquanto o setor privado complementa os serviços com hospitais, clínicas, medicina diagnóstica e operadoras de planos de saúde. A crescente demanda por serviços de saúde de qualidade, aliada aos avanços tecnológicos, tem impulsionado investimentos significativos em infraestrutura, equipamentos e formação de profissionais.

Também importante, o setor de Ciências da Vida engloba uma ampla gama de atividades, incluindo a indústria de fármacos, biotecnologia, pesquisa farmacêutica, desenvolvimento de dispositivos médicos e diagnósticos laboratoriais. O setor conta com um ecossistema relevante de universidades, centros de pesquisa e empresas inovadoras. A biotecnologia, em particular, tem mostrado um bom crescimento, com ênfase em áreas como a genética, biomedicina e agricultura sustentável. Esses avanços têm o potencial de transformar a saúde pública, a produção de alimentos e a preservação ambiental.

São setores em constante crescimento, sendo que as inovações, as novas tecnologias e modelos de negócios emergentes têm transformado a forma como a indústria e os serviços de saúde entregam valor, gerando um ambiente dinâmico e desafiador para empresas e profissionais da área.

Neste contexto, a assessoria tributária e jurídica especializada torna-se essencial para garantir a eficiência das operações e resultados sustentáveis.

Somos conhecedores das particularidades do setor e estamos preparados para oferecer soluções tributárias e jurídicas para a tomada de decisão, com entrega de ponta a ponta, conectando excelência e agilidade através de uma abordagem estratégica e inovadora.

Serviços Tributários e Jurídicos Oferecidos:

1. Consultoria Tributária:
   • Planejamento tributário estratégico.
   • Análise e otimização de carga tributária.
   • Avaliação de oportunidades na malha logística e tributária.
   • Habilitação e Revisão de Incentivos Fiscais regionais.
   •  Estudos estratégico e implementação de soluções voltadas a incentivos com Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, incluindo o fomento a essas atividades.
   • Elaboração e habilitação de cálculos de créditos tributários extemporâneos ou provenientes de decisões judiciais.
   • Apoio em fiscalizações, bem como apresentação de defesas administrativas ou judiciais em disputas com o Fisco.
   • Revisão de cadastro de materiais, incluindo catálogo de produtos, revisão de NCM e pleito de Ex Tarifário.
2. Regulatório e Compliance:
   • Consultoria sobre regulamentações da Anvisa e demais órgãos reguladores.
   • Elaboração e revisão de políticas, inclusive para fins de cumprimento da legislação ambiental e regras de sustentabilidade.
   • Suporte em processos de obtenção de regimes especiais fiscais e aduaneiros, incluindo OEA-Integrado Anvisa, Drawback e Recof.
3. Contratos e Negociações:
   • Elaboração e revisão de contratos comerciais.
   • Negociação de acordos com fornecedores, distribuidores e parceiros.
   • Contratos de pesquisa e desenvolvimento.
4. Contencioso e Solução de Conflitos:
   • Representação em litígios judiciais e administrativos.
   • Mediação e arbitragem.
   • Defesa em processos de responsabilidade civil e penal.
5. Propriedade Intelectual:
   • Registro e proteção de patentes, marcas e direitos autorais.
   • Gestão de portfólios de propriedade intelectual.
   • Ações contra infrações e concorrência desleal.
6. Trabalhista e Previdenciário:
   • Consultoria em relações de trabalho e compliance trabalhista.
   • Assessoria em questões previdenciárias.
   • Defesa em ações trabalhistas.
7. Fusões e Aquisições (M&A):
   • Due diligence.
   • Estruturação e negociação de operações de M&A.
   • Assessoria em integrações pós-fusão.